Sessão escolar do Parlamento dos Jovens

Realizou-se, no dia 20 de janeiro de 2012, a sessão escolar do Parlamento dos Jovens.

Foram aprovadas as seguintes propostas para a sessão distrital do Parlamento dos Jovens:

As redes sociais são muitas vezes mal interpretadas. Mal utilizadas também. E as redes sociais não tecnológicas, como corporações de bombeiros e instituições de voluntariado não têm a "voz" legislativa que deviam. Porém, são também muitas as vezes em que as redes sociais mudam o curso de acontecimentos importantes (veja-se a recente queda do governo egípcio, por exemplo). As medidas enunciadas de seguida visam dar essa "voz" às redes sociais, para que possam, mais livremente e com segurança, contactar diretamente órgãos administrativos e fazer aprovar as leis por si projetadas. Visam também regularizar as redes sociais, para que estas possam funcionar em pleno, sem infringirem quaisquer leis.

1. Criação de uma entidade reguladora das redes sociais eletrónicas com vista a supervisionar as mesmas para evitar possíveis infrações à lei, como a divulgação de imagens de cariz violento e/ou sexual ou de algum tipo de conteúdo impróprio para propagação geral.

2. As instituições de ação social certificadas, ratificadas e reconhecidas pelo governo devem poder propor leis diretamente aos órgãos governamentais (Juntas de Freguesia, Assembleia da República, ...) sem serem obrigadas a recolher determinado número de assinaturas previamente.

3. Criação de uma "Comissão Nacional de Redes Sociais" constituída por representantes das mesmas, que se reúne periodicamente com o governo para fazer ouvir as suas necessidades e pretensões.

Para defender estas propostas na sessão distrital, no dia 6 de março de 2012, foram eleitos os deputados Rui Pedro Maciel (10º G), Ana Marta Ferreira (10º I) e Maria João Rodrigues (10º F, suplente). O deputado Diogo Silva (10º G) foi proposto para presidir à sessão distrital.